Antes de Protógenes Queiroz, pelo menos dois delegados da Polícia Federal foram alvo de suposta retaliação política

Delegado que prendeu Duda foi afastado

Antes de Protógenes Queiroz, pelo menos dois delegados da Polícia Federal foram alvo de suposta retaliação política: José Castilho, afastado das investigações do caso Banestado, e Antônio Rayol, que virou alvo de processo administrativo depois de prender o publicitário Duda Mendonça numa rinha de galo, em 2004.

Em ambos os casos, o governo alegou critérios técnicos para remover os delegados dos casos que investigavam. Essa prerrogativa é cada vez mais questionada por grande parte dos policiais federais, mobilizados pela aprovação da PEC 549, em trâmite no Congresso.
"Só construiremos uma sociedade justa no dia em que desvincularmos a Polícia Federal do Executivo", diz Castilho, hoje assessor especial do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB). O delegado foi responsável por descobrir o envio ilegal de remessas para o exterior, pelas contas CC5.

A PEC prevê a inclusão dos delegados na carreira jurídica e a colocação dos delegados como autoridade superior no seguimento policial e de segurança pública, equiparando seus vencimentos e prerrogativas aos dos membros do Ministério Público.

"Hoje, a administração tem o direito de mudar o delegado da investigação se achar que não está sendo conduzida como deveria. Queremos permitir que o delegado possa ir até o final num inquérito", diz Antônio Rayol, diretor regional da ADPF (Associação de Delegados da Polícia Federal) no Rio.

A ADPF luta pela prerrogativa da inamovibilidade, de que gozam juízes e promotores. Para Rayol, a mudança na lei ajudaria a evitar especulações.
"No caso do Daniel Dantas, existe a especulação de que, se ele abrir a boca, pode comprometer pessoas poderosas. [Sem a PEC], sempre haverá espaço para esse tipo de suspeita", afirma Rayol.

A proposta enfrenta resistência dos agentes, organizados na FNPF (Federação Nacional dos Policiais Federais). Para o presidente, Marcos Wink, que tem buscado apoio de congressistas, a PEC pode "esfacelar as relações entre delegados e as demais categorias" com a criação da figura do "delegado-juiz".

Fonte: Folha de São Paulo
CLAUDIO DANTAS SEQUEIRA
DA REPORTAGEM LOCAL